Barcelos Pereira Advocacia: 15 Anos de Serviços Prestados

Hoje é um dia muito especial pra mim…. Há exatamente 15 anos um sonho de menino começava a se materializar… Me lembro como se fosse hoje. Acordei muito cedo naquela quinta-feira, 02/08/2001, e passei toda a manhã carregando livros, dois computadores, uma impressora, duas mesas, duas cadeiras e um aparelho de telefone fixo; subindo e […]

As Polêmicas Iniciativas de Combate à Corrupção apresentadas pelo Ministério Público e Polícia Federal – Os Fins justificam os Meios?

Diante de um noticiário recheado de “Mensalão”, “Petrolão”, “Operação Lava Jato”, “Trensalão”, “Lista de Furnas”, “Lista da Odebrecht”, “Caso Brasif”, “Privataria Tucana”, dentre outros, o combate a corrupção se transformou quase num mantra e, mais do que depressa, o Ministério Público e a Polícia Federal apresentaram, respectivamente, “As 10 Medidas de Combate à Corrupção” e […]

Possibilidade de Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Bancários celebrados por Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), em seu art. 2º, definiu que “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.” Já no art. 3º, contemplou que “Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, […]

A Ilegalidade da Coerção Estatal na Cobrança de Tributos

Recente estudo realizado pela FIESP, denominado “A Carga Tributária no Brasil – Repercussões na Indústria de Transformação“, mostra que a carga tributária brasileira atingiu 33,5% do PIB em 2014, em constante e progressivo aumento desde 1980. Tal estudo demonstrou também que as famílias com renda de até 2 salários mínimos gastam um percentual bem maior […]