Jornada de Trabalho Flexível

Na busca de tentar reduzir o desemprego no Brasil, o governo Temer prepara medida criando a JORNADA FLEXÍVEL DE TRABALHO. A proposta é permitir a contratação de trabalhadores por hora de trabalho, em jornada intermitente. Com isso, empregador poderá escalar o funcionário em determinado horário de trabalho e em dias diferentes da semana.

Em troca, o funcionário poderá ter mais de um emprego, em expediente flexível, recebendo seus direitos trabalhistas de forma proporcional.

A medida deve ser anunciada na próxima semana, mas a equipe presidencial ainda discute qual instrumento legal será usado para formalizar a proposta: medida provisória ou projeto de lei. Os defensores da MP dizem que, com isso, a proposta entraria em vigor imediatamente, autorizando esse novo modelo de jornada a partir de agora, período em que há mais contratação de trabalhadores temporários. A ala contrária lembra que mexer em direitos trabalhistas por medida provisória é sempre polêmico.

O governo vai aproveitar as mudanças para aumentar também o contrato de trabalho temporário de 90 para 180 dias.

Vamos acompanhar os desdobramentos desta medidas.